Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 9%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Contratos, 9%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Processual Penal, 9%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direitos Humanos, 9%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Administrativo, 9%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito de Propriedade, 9%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito de Família, 9%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Constitucional, 9%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Público, 9%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Civil, 9%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Henrique Menezes

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